Como ser autônomo na Espanha
A dica é pesquisar o mercado espanhol, mas com certeza todos os setores são bem vindos para montar um negócio por lá, mas procure inovar.
A Espanha é um local promissor para ter qualquer tipo de negócio, porém é preciso entender as leis para que deve seguir para conseguir a documentação correta para não ter nenhum problema com as autoridades espanholas, principalmente por você ser um estrangeiro é preciso cautela.
Este artigo você irá saber tudo que precisa para ser um autônomo na Espanha e ter um negócio lucrativo e de sucesso, confira a seguir.
Opções de autônomo na Espanha
A maioria das pessoas que começa um pequeno negócio ou se prepara para um consultório particular optam por ser autônomo na Espanha porque é a forma mais rápida, simples e barata de registrar um negócio.
A alternativa mais comum é a sociedade limitada (“Sociedad Limitada” ou SL).
Outra opção menos usada é um “CB” ou “C omunidad de Bienes ”, que é semelhante ao legalmente autônomo na Espanha, mas é uma parceria de mais de um indivíduo.
Como autônomo na Espanha, o OC não é uma entidade legal separada dos participantes, ou seja, os proprietários são totalmente responsáveis por suas dívidas.
Diferentes usos da estrutura autônoma na Espanha
É justo dizer que o sistema autônomo na Espanha não é bem-amado pelos estrangeiros na Espanha, que são desestimulados pelo pagamento da previdência social a uma taxa fixa, independentemente da renda / lucro.
No entanto, é uma opção bastante flexível e muitas vezes pode ser a solução para problemas de negócios:
Emprego
Muitas empresas no exterior (ou na Espanha) querem empregar pessoal na Espanha, mas não querem registrar como empregadores na seguridade social ou dar contratos que os envolvam em compromissos caros.
A lei espanhola desde 2007 proibiu o uso de contratos autônomos como forma de empregar pessoas pela porta dos fundos, ou seja, sem registro.
Operando negócios no exterior da Espanha
Muitos residentes da Espanha são economicamente ativos, mas com alguns ou todos os seus interesses comerciais no exterior.
Por exemplo, eles retornam para o Reino Unido para algum trabalho de consultoria, eles têm uma empresa no Reino Unido que eles moram na Espanha ou eles têm um negócio em casa na Espanha com todos os clientes sendo do exterior.
Autônomo na Espanha pode ser uma parte importante para garantir que esses interesses sejam legalizados e adequadamente constituídos, mas que sejam eficientes ao mesmo tempo.
Segurança social ao autônomo na Espanha é obrigatório?
Uma das principais críticas ao sistema autônomo na Espanha são obrigações ao aderir ao sistema de seguridade social sob o Regime Especial de Trabalhadores Autônomos (“RETA”).
Existem várias taxas e opções abertas ao autônomo na Espanha, dependendo de suas circunstâncias e classificação de atividade econômica.
Infelizmente, no entanto, o custo padrão da previdência social é de € 285 por mês (2017), (mas veja a exceção abaixo).
Os funcionários não têm um mínimo e se tiverem pouca remuneração ou tempo parcial, pagarão muito menos do que isso.
Assim, algumas pessoas pensam que a criação de uma empresa (“SL”) para empregar-se evitará o alto valor mínimo da seguridade social.
O problema com essa abordagem é que as empresas não podem ter apenas funcionários; eles são obrigados a ter pelo menos um diretor (“administrador”) que é obrigado a aderir à RETA e, assim, pagar uma contribuição fixa de previdência social.
A partir de 2015, esse tipo de pagamento da previdência social também foi aumentado acima do valor autônomo padrão.
A criação de uma empresa individual não é, portanto, uma opção para reduzir o custo da previdência social.
Quando você entra na previdência social, recebe uma cobertura extra para aumentar o mínimo básico.
Por exemplo, se você escolher, você pode pagar mais do que o mínimo para garantir uma aposentadoria mais alta ou pagar valores adicionais para obter uma cobertura extra de seguro em caso de acidente ou doença no trabalho.
Quem pode ter a isenção de segurança social autônomo na Espanha?
As únicas pessoas que estão isentas do pagamento da segurança social são aquelas que a lei reconhece como não empregadas nem autônomas, no sentido de oferecer regularmente seus serviços como ocupação principal.
Estas são pessoas pagas por uma atividade ocasional irregular ou um evento único.
Um exemplo pode ser um acadêmico sobre um salário, que é pago por compromissos de palestras ocasionais fora da universidade.
Ninguém que ganhe mais do que o salário mínimo espanhol ou o Salario Minimo Interprofessional ou “SMI” (€ 9.080 em 2015) pode evitar pagar a segurança social e deve notar-se que:
– se você não pagar no sistema, você não receberá os benefícios;
– o ponto-chave é irregular: se você não for um autônomo ocasional;
Manter as despesas autônomas sempre em dia
Manter registros completos e precisos de todas as suas despesas autônomas é vital para calcular o seu lucro líquido para fins de imposto de renda.
A regra de ouro é obter e manter as faturas em dia. Isso pode parecer óbvio, especialmente se você não for novo nos negócios, mas vale a pena enfatizar.
Mesmo se você não tem certeza se algo é permitido ou não, vale a pena solicitar sua fatura mesmo que não chegue ao seu endereço.
Esteja sempre com a sua fatura de IVA (comprovante de pagamento do imposto local) em dia e com os dados da sua empresa corretos e sempre emita nota fiscal aos seus clientes, está regra é para todos os países do mundo, por isso, pague todos os impostos corretamente e não terá problemas com a lei.
Agora você já conheceu as principais regras para ser um autônomo na Espanha, é só começar a colocar a “mão na massa” e ir em rumo ao sucesso. Continue acompanhando nosso blog sempre trazemos novidades sobre o mundo para você.
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